A AGRICULTURA URBANA NO CONTEXTO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

Resumo

O interesse pelo fenômeno da agricultura urbana ressurge nas últimas décadas associado à busca  por soluções para problemas sociais e ambientais que afligem as cidades. Nesse cenário, o presente artigo analisa de que forma a agricultura urbana se relaciona ao contexto de surgimento  e concretização dos direitos socioambientais. Para tanto, utiliza o raciocínio indutivo, a partir de uma revisão bibliográfica e documental qualitativa, com finalidade descritiva. Inicialmente, aborda o conteúdo dos direitos socioambientais, contextualizando os conflitos que lhe são  subjacentes. Em seguida, apresenta o conceito de agricultura urbana, bem como uma síntese da  evolução do fenômeno. Ao final, coteja esses dois cenários, a fim de compreender de que forma  a agricultura urbana interage com o processo de consolidação de direitos socioambientais. O  resultado evidencia que tanto o distanciamento das práticas agrícolas das cidades, quanto o seu  retorno mais recente, relacionam-se ao contexto de consolidação dos direitos socioambientais. De modo que, pensar a agricultura urbana como solução para o enfrentamento de problemas socioambientais exige uma avaliação que transcenda o paradigma meramente econômico e se  paute em critérios de sustentabilidade.