POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL

Resumo

O presente estudo visa abordar as políticas públicas para os povos indígenas na América do Sul, em específico no Brasil, Bolívia, Chile e Peru. O cerne do trabalho é a análise de como deve se dar a inclusão social das populações originárias como cidadãos nacionais, conferindo-lhes proteção legal, principalmente, com relação aos seus territórios, sem, contudo, desrespeitar os costumes, línguas, e outras facetas das culturas dos indígenas, que perfazem seu meio ambiente cultural, no processo. Para tal, será utilizada a metodologia da revisão, tanto doutrinária, quanto normativa, a fim de se apontar o estado da arte sobre o tema, em especial pela investigação de como se deu a criação do Instituto Indigenista Interamericano, e pela análise da Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho. Adianta-se que a inclusão social dos povos indígenas, em seus respectivos países, com o devido respeito ao seu meio ambiente cultural, acaba por culminar na defesa do meio ambiente natural, principalmente da Região Amazônica, que por fim resulta em um benefício para a população mundial.