POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Publicado: Aug 19, 2023
Palavras-chave:
gestão pública turismo infraestrutura distritos turísticos desenvolvimento

Conteúdo do artigo principal

Ronny Max Machado
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Wagner Seian Hanashiro
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
Victor Augusto Andrade de Almeida

Resumo

O presente artigo tem como objetivo estudar as políticas públicas de turismo no estado de São Paulo, com destaque para o Fundo de Melhoria do Municípios Turísticos, Distritos Turísticos, Rotas Turísticas, entre outras.


Através de uma metodologia baseada em estudo bibliográfico e análise indutiva, o artigo discute como esses instrumentos podem contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos municípios do estado de São Paulo.


A partir da revisão de literatura sobre o assunto, são discutidos os principais aspectos relacionados à criação e gestão dessas políticas, bem como as envolvidas na sua implementação.


O artigo conclui que a utilização desses recursos pode ser um importante impulsionador para o desenvolvimento do turismo no estado, contribuindo para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento das economias locais.

Detalhes do artigo

Edição
v. 2 n. 2 (2023): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Diretor de Pesquisa e pesquisador junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI.

Wagner Seian Hanashiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Bacharel em Direito e Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Especialista em Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio/IBMEC - Instituto Damásio de Direito; Coautor em diversas obras jurídicas.Atualmente é Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Estadual de Turismo e do Fórum Estadual de Fomento ao Turismo Rural; Advogado; Professor; Membro Efetivo da Comissões de Compliance, Governança e Integridade da OAB/SP. Foi Auditor, Auditor Chefe e Superintendente-Adjunto no Instituto de Pesos Medidas do Estado de São Paulo; Assessor Técnico de Gabinete na Casa Civil e na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado; Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado; Conselheiro do CONDEPHAAT; Presidente do Conselho de Orientação Controle do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2020 - até o momento). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006).

Victor Augusto Andrade de Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2019), pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale (2021). Atualmente Assessor Técnico II, na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.