A ESPIONAGEM INTERNACIONAL NO BRASIL: A TUTELA LEGAL DA SEGURANÇA NACIONAL

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Publicado: Jan 23, 2024

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Ronny Max Machado
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Mariana Peccicacco
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Resumo

A Sociedade da Informação, enquanto fenômeno, possui inúmeros contextos, talvez o mais relevante seja aquele que possui o elemento informação como sendo a base de tal Sociedade, uma vez que ele serve para a consecução de quase todas as atividades humanas. Assim, um dos pontos importantes sobre a informação, que chama atenção pelos problemas que provoca e pelas dificuldades presentes na sua prática e no seu combate é: a espionagem. Deste modo, o presente artigo, por meio da metodologia da revisão bibliográfica e normativa, inclusive da análise de Tratados Internacionais sobre o tema, se propõe a abordar o fenômeno da espionagem no Brasil e, os mecanismos de segurança nacional em defesa da informação e da sociedade brasileira, e apontar se realmente são efetivos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 3 n. 1 (2024): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3526842654606450

Mariana Peccicacco, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Pós-graduada em Administração de Empresas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU/SP.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2020 - até o momento). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006).