JUSNATURALIMO E POSITIVISMO JURÍDICO: ATUAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de abordar a temática atinente às escolas (ou correntes) jusfilosóficas do jusnaturalismo (ou Direito Natural) e o Juspositivismo (positivismo jurídico ou Direito Positivo) e a relação com os Direitos Humanos Fundamentais. Para tanto, serão abordados os conceitos, as respectivas posições doutrinárias, as formas de classificação dessas correntes e a correlação de ambas com os Direitos Fundamentais no pressuposto de que tanto o jusnaturalismo quanto o positivismo jurídico contribuíram de forma substancial para a construção dos Direitos Humanos Fundamentais, uma vez que ambas servem de embasamento jurídico e fático para a concretização de referidos Direitos, alternando apenas a fundamentação.