O INSTITUTO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS

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Publicado: Jun 25, 2024
Palavras-chave:
Imunidades tributárias Templos religiosos Laicidade Tributos Religião

Conteúdo do artigo principal

Jeferson Pedro da Costa
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Ataides Moura de Assis
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Resumo

Trata-se de artigo elaborado com o objetivo de analisar o instituto das imunidades tributárias, partindo da premissa geral estabelecida pela Constituição Federal e posteriormente adentrando ao estudo específico das imunidades concedidas aos templos religiosos. Serão explanados o conceito, natureza jurídica, histórico e os dispositivos de antigas e da atual Constituição, traçando uma linha do tempo que versa sobre a questão. Ademais, serão trazidos à baila deste trabalho os posicionamentos adotados pela doutrina bem como alguns julgados emanados do Supremo Tribunal Federal que versam sobre a temática. Por fim, será apresentada a conclusão referente à problemática que se propôs analisar, considerando os fatores primordiais que orbitam sobre o tema.

Detalhes do artigo

Edição
v. 3 n. 2 (2024): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ataides Moura de Assis, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Pós-graduado com o título de especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Advogado. E-mail para contato: ataides.moura.assis@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8192778937620085.