SOLUÇÕES PARA AS CRISES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Barra lateral de artigos

Texto Completo PDF
Publicado: Jun 25, 2024

Conteúdo do artigo principal

Ronny Max Machado
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
Juliana Aparecida de Jesus Pires
Pontifícia Universidades Católica de Minas Gerais
Mariana de Araujo Peccicacco
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Resumo

O presente  artigo Soluções  para  as  crises do  sistema carcerário brasileiro,   desenvolvido  com base na metodologia da  revisão bibliográfica, está estruturado em quatro pontos, centrais.  O primeiro deles é a crise do sistema prisional brasileiro trazendo os aspectos dos principais problemas. Na sequência, falaremos da proposta de privatização dos presídios no Brasil.  Adiante, as parcerias público-privadas, uma solução possível serão abordadas, aonde far-se-á uma abordagem sobre a proposta do uso das PPPs na tentativa de resgate do sistema prisional. E por fim, outras soluções imediatas para o enfrentamento das mazelas do sistema carcerário.

Detalhes do artigo

Edição
v. 3 n. 2 (2024): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.Coordenou o Grupo de Pesquisa em Privacidade de Dados junto ao Programa Empreendireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estado de São Paulo. Brasil.2018-2019. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Diretor de Pesquisa e pesquisador junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI(2022-2023). Professor Universitário dos Cursos de Pós Graduação EAD da Faculdade Damásio(2016-2023). Professor da Pós Graduação em Direito Empresarial do Estratégia Concursos Unyleya. Professor de Legislação, Direito e Auditoria Ambiental da Kroton. Fui Professor Conteudista da Faculdade Legale. Advogado em São Paulo, Brasília, Paraná e Paraíba. Relator na 1 Turma de Benefícios da CAASP.( Mandato 2019-2021) Colunista do site Ramo Jurídico. Parecerista Avaliador na Revista Direito em Debate.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2024). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Bolsista/Pesquisador CAPES (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006). Professor de Direito Individual/Coletivo/Processual/Aplicado do Trabalho e de Estágio de Prática Supervisionada Trabalhista na graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2019 - até o momento). Professor do Núcleo de Prática Jurídica atuando no JEC-FMU (2020 - até o momento). Professor de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor na pós-graduação da Universidade Guarulhos - UNG (2017 - 2018). Professor Conteudista de Direito do Consumidor no MBA na modalidade EAD do Grupo Ser Educacional (2018). Professor Tutor de Direito Civil da 2a fase da OAB do Damásio Educacional (2018 - 2019). Professor Conteudista em Direito do Consumidor e Relações Jurídicas Contratuais e Obrigacionais no Estratégia Concursos (2019 - até o momento). Relator na 5a Câmara de Benefícios Pecuniários da Caixa da Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP (2022 - até o momento). Relator na 1a Câmara de Benefícios Pecuniários da Caixa da Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP (2019 - até 2021). Relator na 5a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED-OAB/SP (2020 - 2021). Coordenador do Núcleo de Direito e Processo do Trabalho da Comissão da Jovem Advocacia da OAB - SP (2018). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direitos dos Animais (2022 - até o momento). Autor de artigos científicos e coautor de obras jurídicas. Advogado com atuação em Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito do Trabalho (2007- até o momento)

Juliana Aparecida de Jesus Pires, Pontifícia Universidades Católica de Minas Gerais

Pós-graduada em Direito Processual pela PUC-MG. Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Estácio de Sá de MG. Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduação em Pedagogia pela PUC-MG. Advogada e Pedagoga

Mariana de Araujo Peccicacco, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi e em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós graduada em Administração de Empresas pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Possui experiência na área de assessoria de imprensa com ênfase em esporte.