DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Barra lateral de artigos

Texto Completo PDF
Publicado: Jun 25, 2024
Palavras-chave:
Democracia; Populismo; Direitos Humanos.

Conteúdo do artigo principal

Ronny Max Machado
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
Rafael Khalil Coltro
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

Através de uma abordagem histórica ocidental da construção dos direitos humanos e como foram internalizados no Brasil, busca-se com o presente artigo   demonstrar como estes valiosos direitos vem sendo violados de forma ignóbil por representantes populistas.  É necessário destacar que o Brasil está enfrentando uma crise de representatividade. Os eleitos pelo povo não estão cumprindo muitos dos anseios que estes precisam. Uma constante de manifestações   em defesa de representantes que mais causaram prejuízos ao país do que realmente o atendimento as carências da população no campo dos direitos fundamentais a elas inerentes. A efetivação dos direitos  humanos  fundamentais no Brasil aponta  para um dilema entre a  democracia  e o populismo e por meio da pesquisa de revisão  bibliográfica,  feita  com base em  livros  e artigos científicos,  trará uma breve passagem ao longo da história  dos direitos  humanos,  passando  pela sua  incorporação no texto Constitucional de 1998 para que assim justifique a tutela real dos direitos fundamentais que são de fato a base da democracia,  considerando   também, que através desta, tem-se uma maneira que das pessoas  conseguirem  lutar  pela efetivação dos seus  direitos fundamentais.

Detalhes do artigo

Edição
v. 3 n. 2 (2024): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Diretor de Pesquisa e pesquisador junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2024). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Bolsista/Pesquisador CAPES (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006). Professor de Direito Individual/Coletivo/Processual/Aplicado do Trabalho e de Estágio de Prática Supervisionada Trabalhista na graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2019 - até o momento). Professor do Núcleo de Prática Jurídica atuando no JEC-FMU (2020 - até o momento). Professor de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor na pós-graduação da Universidade Guarulhos - UNG (2017 - 2018). Professor Conteudista de Direito do Consumidor no MBA na modalidade EAD do Grupo Ser Educacional (2018). Professor Tutor de Direito Civil da 2a fase da OAB do Damásio Educacional (2018 - 2019). Professor Conteudista em Direito do Consumidor e Relações Jurídicas Contratuais e Obrigacionais no Estratégia Concursos (2019 - até o momento). Relator na 5a Câmara de Benefícios Pecuniários da Caixa da Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP (2022 - até o momento). Relator na 1a Câmara de Benefícios Pecuniários da Caixa da Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP (2019 - até 2021). Relator na 5a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED-OAB/SP (2020 - 2021). Coordenador do Núcleo de Direito e Processo do Trabalho da Comissão da Jovem Advocacia da OAB - SP (2018). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direitos dos Animais (2022 - até o momento). Autor de artigos científicos e coautor de obras jurídicas. Advogado com atuação em Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito do Trabalho (2007- até o momento).

Rafael Khalil Coltro, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACK-SP). Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor do curso de graduação em Direito na Universidade Anhembi Morumbi (UAM). Advogado