IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: BREVES NOTAS SOBRE SUA POLÍTICA FISCAL

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Publicado: Nov 30, 2022
Palavras-chave:
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IR; Política Fiscal Orçamento Público Aplicabilidade

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Luciano de Almeida Pereira
Neiva Baylon

Resumo

O presente trabalho busca trazer à lume reflexões atinentes a Política Fiscal, mormente sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR construindo o conceito de renda e a aplicabilidade de seu produto, o que somente se mostra possível se partir dos postulados encontrados na indigitada política fiscal.

Detalhes do artigo

Edição
v. 1 n. 1 (2022): Revista Jurídica OAB Tatuapé
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luciano de Almeida Pereira

Pós-doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenador e Professor do curso de compliance tributário do IBET, advogado.

Neiva Baylon

Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT, Coordenadora e Professora do Curso de ICMS (Teoria e prática) do IBET, advogada em São Paulo.