Revista Jurídica OAB Tatuapé
Vol. 1, No. 1 (set. 2022)
ISSN: 2764-8818
Revista online

Publicado: 2023-01-19

Artigos

PREFÁCIO

Thiago Massicano
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REVISITANDO AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA

João Batista Vilhena
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O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: AS CONSTITUIÇÕES DO IMPÉRIO DO BRASIL E DA NOVA REPÚBLICA EM CONTRASTE HISTÓRICO

Paulo Adib Casseb, Victor Braga Galha da Silva
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O CALA-BOCA NÃO MORREU – A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL

George Augusto Niaradi
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VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: OS DESAFIOS DE MENSURAR LUCROS CESSANTES

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IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: BREVES NOTAS SOBRE SUA POLÍTICA FISCAL

Luciano de Almeida Pereira, Neiva Baylon
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FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO ESTADO BRASILEIRO: REFLEXÕES CRÍTICAS

Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES E O TEMA N° 638 DO STF

José Ricardo Haddad
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O CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HÁ SITUAÇÕES EM QUE O EXERCÍCIO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL É INÚTIL?

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A OPRESSÃO DO POLITICAMENTE CORRETO

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AFINAL, O QUE É ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO?

Marcelo Guerra Martins
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PLENITUDE DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Teresa Cristina Della Monica Kodama
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