O TRÁFICO DE ANIMAIS NO CENTRO-OESTE DO BRASIL

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João Francisco Mantovanelli
Osmar Fernando Gonçalves Barreto
Ronny Max Machado
Wagner Seian Hanashiro

Resumo

Este artigo tratará sobre as informações referentes ao tráfico de animais, por meio de notícias recentes produzidas pela imprensa nacional e pelos trabalhos realizados por parte do Ministério Público Federal, para demonstrar como agem e como se destinam as organizações criminosas que cometem o crime ambiental de tráfico contra a fauna, no tocante ao papel da Polícia Federal voltado à fiscalização como forma de coibir o tráfico de animais no bioma de Cerrado brasileiro. Em especial, por meio de tarefas de controle e prevenção dentro das garantias, que versam sobre a tutela ecológica brasileira, por ser o Brasil possuidor de uma riqueza estonteante de fauna. Serão analisadas as políticas públicas de combate deste delito, por meio de trabalhos organizados entre os Estados e Municípios da região Centro Oeste, voltadas em ações de criminalística e desenvolvimento humano, com as garantias de proteção de fauna de animais nativos, presentes neste habitat natural e de pessoas que se encontram em estado social de miserabilidade. Lastreado na metodologia epistemológica, por permear conhecimentos científicos através de revisão bibliográfica, por ser habitual que pesquisas possuem caráter qualitativo que visem aproximação entre teoria e prática, dessa forma há o fortalecimento em referenciais teóricos presentes em doutrinas, artigos e nas informações de notícias, as quais estão aptas para desenvolvimento de análises para novos estudos, visando demonstrar a ocorrência destes fenômenos aos quais se buscam enfatizar na problemática deste contexto criminológico, contra a fauna de animais nativos presentes no Cerrado, por organizações criminosas que cometem o delito de tráfico.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Francisco Mantovanelli

Pós-Graduando em Direito Ambiental e Urbanismo pelo Instituto Educacional Damásio.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2020 - até o momento). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017).

Ronny Max Machado

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Direitor de pesquisa junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI (2022/2023).
ronnymaxm@yahoo.com.br

Wagner Seian Hanashiro

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Assessor Técnico de Gabinete IV na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.